Acompanhamento Ambiental em Obra

OBJECTIVO GERAL: Pretende-se que no final os participantes tenham adquirido competências que lhes permitam: Identificar os principais requisitos legais aplicáveis em obra; Identificar os aspectos e impactes ambientais significativos; Definir as medidas ambientais necessárias para prevenir ou corrigir impactes ambientais; Implementar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em obra; Elaborar um Plano de Gestão Ambiental (PGA); Elaborar o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RC&D). DESTINATÁRIOS: Quadros técnicos médios e superiores de empresas com responsabilidade na área do Ambiente; Directores de obra, Entidades fiscalizadoras; Consultores; Auditores. DURAÇÃO: 32 horas CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS 1. Conceitos gerais – a importância do Ambiente 2. Principais impactes ambientais em obra 3. Principais exigências legais Imposições tipo decorrentes de procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental, nomeadamente Declarações de Impacte Ambiental (DIA) e Relatórios de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) Licenciamentos, autorizações e notificações obrigatórias (intervenções em linhas de água, emissão de ruído, abate de árvores, gestão de resíduos, atravessamento de condutas, redes eléctricas, vias rodoviárias e ferroviárias, áreas classificadas, etc.) 4. Medidas ambientais a aplicar em obra Caracterização da situação de referência Gestão de resíduos; Ruído; Protecção do solo, Flora e Fauna; Poeiras e emissões para a atmosfera; Património e arqueologia Sensibilização ambiental Monitorização ambiental Simulacros 5. Obrigações previstas em cadernos de encargos 6. Documentação do SGA em obra Passos para a elaboração do PGA Passos para a elaboração do Plano de Prevenção e Gestão de RC&D 7. Funções e responsabilidade da Fiscalização – vertente Dono de Obra 8. Funções e responsabilidades da entidade executante (empreiteiro) 9. Vantagens da implementação de SGA 10. Dificuldades na implementação de SGA em obra 11. Aplicações práticas 12. Debate / conclusões http://www.formacaoportugal.com/index.php